Justiça Federal condena advogada por crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça

À época, a ré exercia advocacia perante o TJAM. O segundo acusado, A.C.S.R., foi absolvido por falta de provas suficientes para a condenação.

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas

Os crimes que envolvam os direitos indígenas, por se verificar ofensa aos interesses coletivos da comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração